A saída de emergência pode ser definida como um ou mais caminhos contínuos, devidamente protegidos e sinalizados, que devem ser percorridos pelo usuário em caso de emergência, de qualquer ponto da edificação, recinto de evento ou túnel, até atingir a via pública ou espaço aberto (área de refúgio), com garantia de integridade física. As saídas podem ser compostas por portas, corredores, “halls”, passagens externas, balcões, vestíbulos, escadas, rampas, conexões entre túneis paralelos ou outros dispositivos de saída, ou combinações desses. 

Não existe edificação 100% segura. Sempre há a possibilidade de um incêndio acontecer e, caso aconteça, é necessário garantir que todas as pessoas presentes na edificação possam sair em segurança e no menor tempo possível. Para tanto, as saídas de emergência devem ser projetadas conforme as características que permitam ao usuário um abandono eficiente em caso de incêndio e outras emergências.

Considerando o fato de que as legislações estaduais de segurança contra incêndio são diferentes, o dimensionamento deve ser feito sempre usando como referência a norma técnica estadual ou a norma técnica indicada pelo corpo de bombeiros estadual, conforme o caso.

Neste exemplo será utilizada a legislação de segurança contra incêndio do Distrito Federal como referência. O dimensionamento das saídas de emergência deve ser feito no início da fase de projeto de arquitetura. 

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Passo 1: definir as informações primordiais do projeto

O primeiro passo é definir as informações necessárias para o dimensionamento das saídas de emergência da edificação. Para isso, é preciso determinar os seguintes parâmetros:

a) uso/ocupação da edificação: é a atividade que será desenvolvida na edificação. Caso a edificação seja destinada a mais de um tipo de uso/ocupação, esta deve ser considerada mista e a edificação deve ser analisada de acordo com o maior risco. 

b) altura ascendente da edificação: diferença de cota entre o logradouro público ou via interior da edificação e a face superior do último pavimento subterrâneo da edificação (subsolo mais abaixo). A informação sobre a altura ascendente deve ser consultada no projeto de arquitetura e na documentação da edificação. 

c) altura descendente da edificação: diferença de cota entre o logradouro público ou via interior da edificação e a face superior da laje de piso do último pavimento (pavimento mais alto). A informação sobre a altura descendente deve ser consultada no projeto de arquitetura e na documentação da edificação.  É importante destacar que a altura em metros deve ser medida desde a cota do pavimento de descarga até a face superior do piso do pavimento mais alto.

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d) área de cada pavimento da edificação: trata-se das áreas de construção de todos os pavimentos de uma edificação em metros quadrados. Isto ocorre porque as saídas de emergência são calculadas individualmente para cada pavimento e depois aplicadas à edificação inteira, dependendo da rota de fuga de cada ponto da edificação. A informação sobre a área deve ser consultada no projeto de arquitetura e na documentação da edificação. 

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Passo 2: Consultar a Norma Técnica Nº 10/2015-CBMDF para dimensionar as saídas de emergência

A Norma Técnica 10/2015-CBMDF traz uma sequência de tabelas para determinar as características das saídas de emergência. As tabelas devem ser consultadas na sequência em que são apresentadas, sendo a informação de cada uma utilizada para consultar a tabela seguinte. De posse das informações levantadas no passo 1, será exposta a sequência de dimensionamento das saídas de emergência. 

a) Classificar a edificação quanto à sua ocupação, conforme a Tabela 1

A informação sobre o uso/ocupação deve ser consultada no projeto de arquitetura e na documentação da edificação. A classificação para o uso/ocupação é feita conforme a Tabela 1 – Classificação das edificações quanto à sua ocupação, constante no no anexo A da Norma Técnica n° 10/2015-CBMDF. A primeira coluna (marcada em azul) se refere ao grupo principal de uso/ocupação, a segunda coluna (marcada em verde) classifica o grupo, a terceira coluna (marcada em laranja) descreve o uso/ocupação e a quarta coluna (marcada em vermelho) apresenta exemplos para cada categoria. As edificações não mencionadas na Tabela 1 da NT 10/2015 serão classificadas por similaridade pelo CBMDF.

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b) Classificar a edificação quanto à altura dos andares aéreos e dos andares subterrâneos, conforme a Tabela 2

A classificação quanto a altura da edificação é feita conforme a Tabela 2 – Classificação das edificações quanto à altura e número de pavimentos, constante no anexo A da Norma Técnica n° 10/2015-CBMDF. É importante observar as notas da tabela. 

• • Conforme a nota nº 4, para classificar os subsolos o parâmetro considerado deve ser o número de pavimentos. A primeira coluna (marcada em azul) se refere à localização do pavimento, neste caso, do último subsolo da edificação (o que estiver mais profundo). A segunda coluna (marcada em verde) classifica a altura da edificação conforme os pavimentos de subsolo. A terceira coluna (não destacada) pode ser desconsiderada nesta etapa e a quarta coluna (marcada em laranja) apresenta o número de pavimentos que deve ser considerado para a classificação.

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• • Conforme a nota nº 1, para classificar os andares aéreos (acima do nível de descarga)  o parâmetro considerado deve ser a altura em metros. A primeira coluna (marcada em azul) se refere à localização do pavimento, neste caso, do último pavimento habitável da edificação (o que estiver mais alto), a segunda coluna (marcada em verde) classifica a altura da edificação conforme os pavimentos aéreos, a terceira coluna (marcada em laranja )  apresenta a altura em metros que deve ser considerada para a classificação e a quarta coluna (não destacada) pode ser desconsiderada nesta etapa. 

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c) Classificar os pavimentos da edificação com relação à área, conforme Tabela 3

A classificação quanto à área dos pavimentos é feita conforme a Tabela 3 – Classificação das edificações quanto às dimensões em planta, constante no anexo A da Norma Técnica n° 10/2015-CBMDF. A primeira coluna (marcada em azul) se refere à classificação do maior pavimento quanto à sua localização, sendo β (beta) para os pavimentos subterrâneos e ɣ (gamma) para os pavimentos aéreos. A segunda coluna (marcada em verde) apresenta duas classificações para os pavimentos, podendo ser J ou K para os pavimentos subterrâneos e L ou M para os pavimentos aéreos, dependendo da área de cada pavimento. A terceira e quarta colunas (marcadas em laranja )  apresentam as áreas dos pavimentos, para orientar a classificação da segunda coluna. 

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d) Determinar a obrigatoriedade de elevadores de emergência e área de refúgio, conforme Tabela 9

Para determinar se a edificação precisa ter elevador de emergência e área de refúgio é preciso consultar a Tabela 9 – Exigência de elevador de emergência e área de refúgio, constante no anexo A da Norma Técnica n° 10/2015-CBMDF. A primeira coluna (marcada em azul) se refere à classificação geral de uso e ocupação, determinada no item a) conforme informações do projeto de arquitetura. A segunda coluna (marcada em verde) apresenta o código específico do uso e ocupação, conforme foi determinado anteriormente na Tabela 1. A terceira coluna (marcada em laranja) apresenta as alturas da edificação que devem ser consideradas para este dimensionamento. Lembre-se de considerar sempre a altura do piso do pavimento aéreo mais alto. A quarta coluna (marcada em vermelho)  determina a exigência ou não de elevadores de emergência para a edificação. E a quinta coluna (marcada em cinza) determina a exigência ou não de área de refúgio na edificação. Conforme a nota nº 1, devem ser exigidos elevadores de emergência em edificações que possuam subsolo com altura ascendente igual ou superior a 12 m (a partir do 5º pavimento de subsolo). É importante, ainda, verificar as demais notas da tabela.

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e) Determinar a quantidade e o tipo de escadas para andares aéreos, conforme Tabela 10-A e 10-B

Para determinar a quantidade e tipo de escadas exigidos para a edificação é preciso consultar as Tabelas 10-A e 10-B – Número mínimo de saídas e tipos de escadas, constantes no anexo A da Norma Técnica n° 10/2015-CBMDF.

• • A Tabela 10 – A  deve ser consultada para os pavimentos aéreos com área menor que 750m², ou seja, que tenham sido classificados com o código L na Tabela 3.
  • A Tabela 10 – B deve ser consultada para os pavimentos aéreos com área maior ou igual a 750m², ou seja, que tenham sido classificados com o código M na Tabela 3.  

Para consultar as tabelas é preciso utilizar as informações coletadas nos passos anteriores. As primeiras duas colunas (marcadas em azul) se referem à classificação geral de uso e ocupação, determinada no passo 2-a. A segunda linha (marcada em laranja) se refere à altura da edificação, determinada no item 2-b. Ao cruzar os dados entre as duas primeiras colunas e as duas primeiras linhas, é possível determinar a quantidade e o tipo de escadas exigidos para uma edificação. 

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Lembrando que são duas tabelas diferentes, dependendo da área de cada pavimento analisado. É preciso fazer esta análise para todos os pavimentos da edificação separadamente e depois adotar o mais seguro para a edificação como um todo.

• • Nas tabelas apresentadas, as abreviaturas identificam os tipos de escadas: 
    • NE – escada não enclausurada, 
    • EP – escada enclausurada protegida, e 
    • PF – escada à prova de fumaça;
    • PFP – escada à prova de fumaça pressurizada;
  • Já o nº corresponde à quantidade mínima de escadas exigidas para a edificação.
  • No caso dos pavimentos térreos (altura B) o tipo representado pelo hífen significa que não são exigidas escadas, mas apenas saídas diretamente para o exterior, como portas ou vãos.

f) Determinar a quantidade e o tipo de escadas para andares subterrâneos, conforme Tabela 11

Para determinar a quantidade e tipo de escadas exigidos para a edificação com subsolo é preciso consultar a Tabela 11 – Número mínimo de saídas e tipos de escadas para subsolos, constantes no anexo A da Norma Técnica n° 10/2015-CBMDF. As primeiras duas colunas (marcadas em azul) se referem à classificação geral de uso e ocupação, determinada no item Passo 2-a. A segunda linha (marcada em laranja) se refere à altura da edificação, determinada no item 2-b. Ao cruzar os dados entre as duas primeiras colunas e as duas primeiras linhas, é possível determinar a quantidade e o tipo de escadas exigidos para uma edificação. 

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• • É preciso fazer esta análise para todos os pavimentos da edificação separadamente e depois adotar o mais seguro para a edificação como um todo.
  • Nas tabelas apresentadas, as abreviaturas identificam os tipos de escadas: 
    • NE – escada não enclausurada, 
    • EP – escada enclausurada protegida, e 
    • PF – escada à prova de fumaça;
    • PFP – escada à prova de fumaça pressurizada;
  • Já o nº corresponde à quantidade mínima de escadas exigidas para a edificação.

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Passo 3: Determinar as larguras mínimas para corredores, escadas, rampas e portas

Para determinar as larguras mínimas exigidas para corredores, escadas, rampas e portas devem ser utilizados os parâmetros constantes na Tabela 5 – Dados para o dimensionamento das saídas. O cálculo das larguras mínimas das saídas de emergência, por ser complexo, será detalhado em um tópico separado neste mesmo site.

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Passo 4: Determinar e medir a distância máxima a percorrer

A medição das distâncias a percorrer dentro da edificação, bem como o posicionamento das saídas de emergência, por serem complexos, serão detalhados em um tópico separado neste mesmo site.

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Passo 5: Determinar o posicionamento das saídas de emergência

Para determinar a localização das escadas, rampas e portas é preciso levar em conta a distância máxima que as pessoas podem percorrer dentro da edificação, desde qualquer ponto até um local seguro. O posicionamento das saídas de emergência, por ser complexo, será detalhado em um tópico separado neste mesmo site.

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Passo 6: Dimensionar os degraus e patamares das escadas

Os degraus das escadas de emergência precisam seguir medidas específicas de base e espelho, bem como atender ao dimensionamento de Blondel. O dimensionamento dos degraus e patamares das escadas, por ser complexo, será detalhado em um tópico separado neste mesmo site.

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Passo 7: Dimensionar as rampas e suas inclinações

As rampas de emergência precisam seguir medidas específicas de largura e inclinação. O dimensionamento das rampas e suas inclinações, por ser complexo, será detalhado em um tópico separado neste mesmo site.

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Passo 8: Dimensionar as características e os elementos complementares da rota de fuga 

A rota de fuga da edificação precisa atender a certas características, como sentido de abertura de portas, pé-direito, etc. Há, ainda, os elementos complementares como guarda-corpos e corrimãos, que devem obedecer a diversos critérios de segurança. O dimensionamento das características e dos elementos complementares da rota de fuga, por ser complexo, será detalhado em um tópico separado neste mesmo site.

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Para organizar melhor a sequência de dados para o dimensionamento das saídas de emergência, foi montada a tabela abaixo, que deve ser preenchida no processo de dimensionamento. O exemplo abaixo demonstra como utilizá-la e uma versão em excel está disponível para cópia no link Tabela de Dimensionamento de Saídas de Emergência.

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Exemplos de dimensionamento de saídas de emergência: 

Exemplo 1: Uma edificação de 4 pavimentos aéreos, com área de 900m² por pavimento,  destinada a escritórios administrativos, localizada no centro de um terreno de 900m²:

• Passo 1-a: uso/ocupação da edificação
  • A edificação foi projetada para o uso de escritórios administrativos.

• Passo 1-b: altura ascendente da edificação
  • Esta edificação não possui pavimentos abaixo do logradouro público, ou seja, não tem subsolo.

• Passo 1-c: altura descendente da edificação
  • altura do pé-direito = 2,80m
  • altura da laje = 0,20m
  • altura do pé-esquerdo (pé-direito + laje) = 3,00m
  • número de pavimentos = 4
  • altura da edificação =  altura do pé esquerdo * (número de pavimentos – 1)
    • = 3,00  x  (4-1)
    • = 9m

OBS: é importante ressaltar que a altura da edificação, para fins de dimensionamento de segurança contra incêndio, é a altura medida entre a cota do logradouro público ou via interior da edificação e a face superior da laje de piso do último pavimento (pavimento mais alto). 

• Passo 1-d: área de cada pavimento da edificação
  • Esta edificação possui quatro pavimentos tipo com área igual a 900m² cada.

• Passo 2-a: Classificar a edificação quanto à sua ocupação, conforme a Tabela 1
  • Ao consultar a Tabela 1 – Classificação das edificações quanto à sua ocupação, constante no anexo A da NT 10/2015/CBMDF, encontra-se a classificação como sendo ‘Serviços Profissionais’, Grupo 9.

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• Passo 2-b: Classificar a edificação quanto à altura dos andares aéreos e dos andares subterrâneos, conforme a Tabela 2
  • Considerando a altura de 9 metros encontrada para os andares aéreos, a classificação da edificação é D1.
  • Considerando que a edificação não possui andares subterrâneos, não se classifica quanto aos subsolos.

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• Passo 2-c: Classificar os pavimentos da edificação com relação à área, conforme Tabela 3
  • A edificação possui quatro pavimentos tipo, todos com a mesma área de 900m². Portanto, todos os pavimentos podem ser classificados com o código M.

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• Passo 2-d: Determinar a obrigatoriedade de elevadores de emergência e área de refúgio, conforme Tabela 9. 

A obrigatoriedade é determinada com relação ao uso da edificação e sua altura. No caso desta edificação, cujo uso é o código 9, o elevador de emergência só seria obrigatório para altura maior que 45 metros e a área de refúgio seria obrigatória para altura maior que 60 metros. Como a altura desta edificação é de apenas 9 metros, não são obrigatórios nem o elevador de emergência nem a área de refúgio.

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• Passo 2-e: Determinar a quantidade e o tipo de escadas para andares aéreos, conforme Tabela 10-A e 10-B

A quantidade e o tipo de escadas são determinados por meio das Tabelas 10-A, 10-B e 11, conforme foi explicado anteriormente. No caso desta edificação, deve-se utilizar a Tabela 10-B, uma vez que as áreas dos pavimentos aéreos têm mais de 750m². Sendo assim, deve-se determinar as saídas para cada um dos pavimentos.

Para o térreo, é exigida apenas uma saída, conforme mostram as marcações em verde. Para o 1º pavimento é exigida uma escada do tipo não enclausurada (NE), conforme as marcações em laranja. Para o 2º pavimento são exigidas 2 escadas do tipo não enclausuradas (NE), conforme marcações em vermelho. Para o 3º pavimento, são exigidas 2 escadas do tipo protegida (EP), conforme marcações em roxo. Uma vez que sejam determinadas as quantidades e tipos de escadas em cada pavimento, é preciso comparar as exigências para determinar qual deve ser aplicada à edificação como um todo.

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Neste caso, considera-se para a edificação inteira o mesmo tipo de saídas exigidas para o 3º pavimento. A instalação de duas escadas protegidas atenderá ao 3º pavimento e também a todos os pavimentos inferiores a este. O dimensionamento é feito com base em cada pavimento, mas deve ser aplicado para atender toda a edificação. O entendimento é que ao instalar a escada mais segura para o pavimento mais alto, o grau de segurança dos demais pavimentos será automaticamente atendido por estas mesmas escadas. Sendo assim, a edificação deverá ter duas escadas protegidas atendendo a todos os andares e duas portas atendendo ao andar térreo.

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• Passo 2-f: Determinar a quantidade e o tipo de escadas para andares subterrâneos, conforme Tabela 11

No caso desta edificação, não existem andares subterrâneos. Sendo assim, não é necessário dimensionar escadas. Outros exemplos tratarão de casos específicos com maior detalhamento.

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Observações importantes:

Este tópico trata do dimensionamento geral das saídas de emergência, mas o processo ainda não está completo. Nos próximos tópicos será explicado como determinar as dimensões, características e localização das saídas.

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Referências:

CBMDF. Decisão Técnica n° 02/2021-CBMDF/CSESCIP. Adequação dos parâmetros técnicos mínimos exigidos, referente à Classificação das edificações quanto às suas características construtivas, conforme a Tabela 4 da Norma Técnica 10/2015-CBMDF, exclusivamente para mezaninos de edificações que possuam somente o pavimento térreo.

CBMDF. Decisão Técnica n° 03/2021-CBMDF/CSESCIP. Adequação dos parâmetros técnicos mínimos exigidos, referente as escadas secundárias, conforme item 4.3.1.3 da NT 10/2015-CBMDF, para padronização do entendimento técnico.

CBMDF. Decisão Técnica n° 06/2021-CBMDF/CSESCIP. Aceitação da quantidade de escadas saída de emergência para pavimento subsolo em função do dimensionamento da largura das escadas, dos parâmetros de distância máxima a percorrer e da quantidade mínima de unidade de passagem.

CBMDF. Norma Técnica n° 10/2015-CBMDF. Saídas de Emergência. Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Brasília/DF: 2015.

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Como referenciar este texto: Minervino, Bernardete. Dimensionar Saídas de Emergência. Segurança Contra Incêndio, 2023. Disponível em: https://segurancacontraincendio.com/como-fazer/

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